Solução para Saúde e Farmácias

Venda de produtos restritos
com conformidade em cada canal.

Farmácias e plataformas de saúde que vendem medicamentos controlados e produtos com restrição etária precisam de verificação técnica, não apenas orientação ao balconista. A CPFHub verifica o CPF do comprador em tempo real, em qualquer canal.

O custo de não agir

Sem verificação, o canal digital é a brecha.

4x

foi o crescimento das vendas de medicamentos por canais digitais no Brasil entre 2020 e 2023, ampliando o volume de transações sujeitas à verificação etária obrigatória.

IQVIA Brasil, Relatório de Farmacoeconomia, 2023

Interdição

da farmácia ou da plataforma digital por determinação da ANVISA em casos de venda irregular de controlados, com possibilidade de cancelamento do alvará de funcionamento.

ANVISA – RDC 586/2021, Arts. 44 e 45

1 em 4

adolescentes brasileiros entre 13 e 17 anos já relatou ter adquirido medicamentos sem receita, incluindo controlados, segundo pesquisa nacional sobre uso de substâncias.

CEBRID – Levantamento Nacional, 2022

Desafios do segmento

Por que treinar o balconista
não é suficiente.

Medicamentos controlados sem verificação de quem compra

Ansiolíticos, estimulantes e outros controlados são vendidos em e-commerces de saúde sem qualquer conferência de idade. O canal digital cria uma brecha que a venda presencial não tem.

Balconistas sem processo padronizado de verificação

Em redes com centenas de lojas, a conferência de documentos depende do treinamento e da atenção individual de cada atendente. Em horários de pico, a etapa é a primeira a ser pulada.

Omnichannel sem controle centralizado de acesso

Plataformas que operam app, site e loja física têm políticas distintas por canal. Sem verificação centralizada, o canal mais fraco expõe toda a rede à responsabilidade regulatória.

Como a CPFHub resolve

Cada desafio tem uma resposta direta.

Problema

Menor compra medicamento controlado via app ou site

Solução

O CPF é verificado no momento do checkout, antes da aprovação do pedido. Se menor de 18 anos, a compra é bloqueada automaticamente, com registro do motivo e timestamp da consulta.

Problema

Balconista não confere documento em horário de pico

Solução

Com a verificação integrada ao PDV, o sistema não libera o produto sem confirmação de maioridade. A responsabilidade sai do indivíduo e passa para o processo, auditável e consistente.

Problema

ANVISA notifica a rede por venda irregular a menor

Solução

Cada consulta gera log com CPF, canal, resultado e timestamp. Em caso de fiscalização ou notificação, a rede apresenta o histórico como evidência de que o controle técnico estava em operação.

Conformidade legal

Regulação que você precisa.
Infraestrutura que entrega.

ECA – Art. 81

Proibição de venda de produtos restritos a menores

O Art. 81 veda a venda a menores de 18 anos de medicamentos sem indicação médica, produtos que possam causar dependência e outros itens de saúde com restrição etária. A responsabilidade inclui o canal digital.

ANVISA – RDC 586/2021

Controle de venda de medicamentos controlados

A RDC 586/2021 regula a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial, impondo rastreabilidade e controle no ponto de venda, incluindo plataformas digitais e farmácias online habilitadas.

LGPD – Lei 13.709/2018

Conformidade no tratamento do CPF

A verificação de maioridade via CPF tem base legal no Legítimo Interesse (Art. 7º, IX). A CPFHub entrega base legal declarada, minimização de dados e política de retenção documentada para auditorias da ANPD.

A CPFHub fornece registros auditáveis de cada verificação realizada, prontos para apresentação em fiscalizações da ANVISA, PROCON e Ministério Público Estadual.

Com centenas de lojas e um app próprio, não tínhamos como garantir que a conferência de idade estava sendo feita em todos os canais. A CPFHub centralizou o controle e tirou essa responsabilidade do atendente.
RP

Rodrigo Peixoto

Diretor de Operações · Rede de farmácias

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