Solução para Conteúdo Adulto
Verificação de maioridade
em cada acesso, sem atrito.
Plataformas de conteúdo adulto precisam garantir que apenas maiores de 18 anos acessem o conteúdo. A CPFHub.io entrega verificação real via CPF em tempo real, com conformidade com o ECA e a Lei das Telas.
O custo de não agir
O risco é legal, reputacional e operacional.
ECA
responsabiliza penalmente operadores que permitem acesso de menores a conteúdo sexual, mesmo sem intenção. A omissão técnica é suficiente para configurar infração.
Lei 8.069/1990, Arts. 241-A a 241-E
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jovens brasileiros entre 9 e 17 anos já foi exposto a conteúdo sexual não solicitado na internet, segundo pesquisa nacional.
TIC Kids Online Brasil, CGI.br, 2023
Bloqueio
judicial imediato para plataformas sem controle etário efetivo, conforme a Lei 14.811/2024 e precedentes de ação do Ministério Público Federal.
Lei 14.811/2024: Lei das Telas
Desafios do segmento
Por que verificação superficial
não protege sua plataforma.
Verificação por autorrevelação não protege
Botões de "confirmo que tenho 18 anos" não constituem barreira técnica efetiva. O ECA responsabiliza o operador pela presença de menores, independentemente do consentimento clicado.
Cadastro único não garante acesso seguro
Uma conta criada por adulto pode ser acessada por um menor no mesmo dispositivo. A verificação precisa ser possível a cada sessão, não apenas no momento do cadastro.
Criadores e consumidores sem identidade confirmada
Plataformas com conteúdo gerado por usuários precisam verificar tanto quem publica quanto quem acessa. Sem isso, a responsabilidade pelo conteúdo recai integralmente sobre o operador.
Como a CPFHub.io resolve
Cada desafio tem uma resposta direta.
Problema
Menor informa CPF próprio para criar conta
Solução
A API retorna data de nascimento vinculada ao CPF. Se menor de 18 anos, o acesso é bloqueado antes de qualquer interação com o conteúdo.
Problema
Conta de adulto acessada por menor no mesmo dispositivo
Solução
A verificação pode ser configurada por sessão, exigindo reconfirmação de identidade a cada novo acesso, sem atrito para o usuário legítimo.
Problema
Plataforma autuada por verificação considerada insuficiente
Solução
Cada consulta gera um registro auditável com timestamp, resultado e base legal LGPD documentada, disponível para defesa em processos regulatórios.
Conformidade legal
Regulação que você precisa.
Infraestrutura que entrega.
Proibição de acesso de menores
O Art. 241-D e correlatos proíbem a exposição de menores a conteúdo pornográfico ou prejudicial ao desenvolvimento. A responsabilidade do operador inclui a obrigação de implementar barreiras técnicas efetivas.
Controle de acesso por faixa etária
Exige que plataformas digitais implementem controles de acesso por faixa etária e recursos de proteção para menores. O descumprimento sujeita à suspensão por ordem judicial e multas progressivas.
Proteção de dados no processo de verificação
O tratamento do CPF para verificação de maioridade tem base no Legítimo Interesse (Art. 7º, IX). A CPFHub.io fornece bases legais declaradas, política de retenção publicada e documentação de apoio para o seu RIPD.
A CPFHub.io fornece documentação de apoio (bases legais, finalidade, origem dos dados, retenção e segurança) para o seu RIPD e para auditorias do Ministério Público e da ANPD.
Sua plataforma protegida
antes do próximo acesso.
50 créditos gratuitos para testar. Integração em minutos. Sem cartão de crédito.
Acesso imediato à API Key e documentação.