No due diligence de uma fintech, a validação de CPF é a primeira camada: confirma que o CPF existe e que nome e data de nascimento batem com o que o cliente informou. Para PEP, sanções e listas restritivas, o Dossiê Pessoa Física da CPFHub.io consulta 14 fontes públicas a partir do CPF, como a lista de PEP da CGU e as listas da OFAC e da ONU. Ele está em acesso antecipado para empresas selecionadas, com custo previsto de 100 créditos por dossiê concluído. A situação cadastral na Receita Federal vem da Consulta em Tempo Real, que exige CPF e data de nascimento.
Introdução
Due diligence é o processo de investigação e verificação que fintechs realizam antes de estabelecer uma relação comercial com clientes, parceiros ou investidores. A validação de CPF é um componente fundamental desse processo, funcionando como a primeira camada de verificação de identidade. Sem ela, todo o restante da due diligence se constrói sobre uma base potencialmente falsa.
Tipos de Due Diligence e o Papel do CPF
Fintechs executam diferentes tipos de due diligence dependendo do contexto da relação comercial. Em todos eles, a verificação do CPF é o ponto de partida.
| Tipo | Objetivo | Papel do CPF |
|---|---|---|
| KYC (Know Your Customer) | Conhecer o cliente pessoa física | Validar identidade do titular |
| KYB (Know Your Business) | Conhecer a empresa parceira | Validar CPF dos sócios e representantes |
| KYP (Know Your Partner) | Conhecer parceiros comerciais | Validar CPF dos responsáveis legais |
| EDD (Enhanced Due Diligence) | Investigação aprofundada para alto risco | Cruzamento do CPF com PEP, sanções e listas públicas |
| CDD (Customer Due Diligence) | Diligência contínua sobre clientes | Revalidação periódica do CPF |
- KYC -- toda fintech regulada é obrigada a implementar; o CPF é o dado mínimo para identificação
- KYB -- ao onboardar empresas, é necessário validar os CPFs de todos os sócios com mais de 25% de participação
- EDD -- para clientes de alto risco, a validação de CPF é combinada com a situação cadastral na Receita e com a checagem de PEP e sanções
- CDD -- monitoramento contínuo exige revalidação periódica dos dados do CPF
O que a CPFHub.io cobre em cada camada
| Camada | Produto | O que retorna | Custo |
|---|---|---|---|
| Conferência cadastral | Consulta Simples (GET /cpf/{cpf}) | Nome, gênero e data de nascimento | 1 crédito por CPF encontrado |
| Situação na Receita | Consulta em Tempo Real (POST /cpf/realtime) | Situação cadastral, ano do óbito e comprovante | 1,5 crédito por consulta bem-sucedida |
| PEP e sanções | Dossiê Pessoa Física (acesso antecipado) | Resultado por fonte em 14 listas e cadastros públicos, em JSON e PDF | Previsto: 100 créditos por dossiê concluído |
A Consulta Simples não informa situação cadastral, óbito nem PEP. Para isso servem os outros dois produtos. A Consulta Simples e a Consulta em Tempo Real estão disponíveis para qualquer conta; o Dossiê está em acesso antecipado para empresas selecionadas.
Dossiê Pessoa Física
O dossiê consulta em paralelo OFAC (SDN), ONU (lista consolidada do Conselho de Segurança), sanções financeiras da União Europeia, CGU (PEP, CEIS, CNEP e CEAF), TCU (contas irregulares, licitantes inidôneos, inabilitados e contas irregulares para fins eleitorais), PGFN (dívida ativa da União), MTE (cadastro de empregadores com trabalho escravo) e Receita Federal (situação cadastral). Cada fonte volta como nada_consta, consta, possivel_match, nao_aplicavel ou indisponivel. As listas internacionais são buscadas por nome, então possivel_match pede revisão humana.
O processamento é assíncrono: a empresa informa o CPF e a finalidade da consulta (obrigatória, por causa da LGPD), o dossiê roda em segundo plano e o resultado sai por fonte, com relatório em PDF. O dossiê não cobre antecedentes criminais, mandados de prisão, processos judiciais nem score de crédito.
O Dossiê Pessoa Física está em acesso antecipado para empresas selecionadas, com custo previsto de 100 créditos por dossiê concluído. Para participar, peça acesso pela página do Dossiê Pessoa Física.
Consulta em Tempo Real
O POST /cpf/realtime consulta a Receita Federal na hora, com CPF e data de nascimento, e devolve situation (por exemplo, REGULAR, SUSPENSA ou TITULAR FALECIDO), deathYear e, quando disponível, o link de conferência da Receita (validationUrl) e o comprovante guardado pela CPFHub.io (validationHtmlUrl). Leva cerca de 1 segundo e é feita CPF a CPF. Detalhes na documentação da Consulta em Tempo Real.
Implementando Due Diligence com Validação de CPF
A implementação deve ser modular, permitindo aplicar diferentes níveis de verificação conforme o tipo de due diligence.
const axios = require("axios");
class DueDiligenceService {
constructor(apiKey) {
this.http = axios.create({
baseURL: "https://api.cpfhub.io",
headers: { "x-api-key": apiKey },
validateStatus: () => true, // o status HTTP é tratado em cada método
});
}
// Consulta Simples: nome, gênero e data de nascimento
async validarCpf(cpf) {
const res = await this.http.get(`/cpf/${cpf.replace(/\D/g, "")}`, { timeout: 10000 });
if (res.status === 404) return null; // não encontrado, não consome crédito
if (res.status !== 200) throw new Error(`CPFHub.io: HTTP ${res.status}`);
return res.data.data;
}
// Consulta em Tempo Real: situação cadastral na Receita Federal
async situacaoCadastral(cpf, nascimento) {
const res = await this.http.post(
"/cpf/realtime",
{ cpf, birthDate: nascimento }, // DD/MM/AAAA
{ timeout: 60000 }
);
if (res.status !== 200) throw new Error(`CPFHub.io: HTTP ${res.status}`);
return res.data.data; // situation, deathYear, validationUrl...
}
async kycBasico(cpf, nomeInformado, nascimentoInformado) {
const data = await this.validarCpf(cpf);
if (!data) {
return { nivel: "KYC", status: "PENDENTE_REVISAO", motivo: "CPF não encontrado na base" };
}
const verificacoes = {
nome_confere: data.nameUpper === nomeInformado.toUpperCase().trim(),
nascimento_confere: data.birthDate === nascimentoInformado,
};
const aprovado = Object.values(verificacoes).every(Boolean);
return {
nivel: "KYC",
status: aprovado ? "APROVADO" : "PENDENTE_REVISAO",
verificacoes,
dados: { nome: data.name, nascimento: data.birthDate, genero: data.gender },
};
}
async kybSocios(socios) {
const resultados = await Promise.all(
socios.map(async (socio) => ({
socio: socio.nome,
cpf: socio.cpf,
participacao: socio.participacao,
resultado: await this.kycBasico(socio.cpf, socio.nome, socio.dataNascimento),
}))
);
const todosAprovados = resultados.every((r) => r.resultado.status === "APROVADO");
return {
nivel: "KYB",
status: todosAprovados ? "APROVADO" : "PENDENTE_REVISAO",
socios: resultados,
};
}
async eddAprofundado(cpf, nomeInformado, nascimentoInformado) {
const kyc = await this.kycBasico(cpf, nomeInformado, nascimentoInformado);
const receita = await this.situacaoCadastral(cpf, nascimentoInformado);
// PEP e sanções entram pelo Dossiê Pessoa Física, em acesso antecipado.
const verificacoes = {
kyc_aprovado: kyc.status === "APROVADO",
cpf_regular: receita.situation === "REGULAR",
sem_obito: receita.deathYear === null,
};
return {
nivel: "EDD",
status: Object.values(verificacoes).every(Boolean) ? "APROVADO" : "INVESTIGAR",
verificacoes,
};
}
}
Se a data de nascimento informada não bater com a da Receita, a Consulta em Tempo Real responde 422 e o método acima lança erro. Nesse caso, o cliente vai para revisão.
Matriz de Risco e Nível de Verificação
O nível de due diligence deve ser proporcional ao risco que o cliente ou parceiro representa.
| Fator de risco | Peso | Indicadores |
|---|---|---|
| Volume de transações | Alto | > R$ 100k/mês exige EDD |
| PEP (Pessoa Exposta Politicamente) | Muito alto | Exige EDD obrigatoriamente |
| País de residência | Médio-alto | Países da lista GAFI/FATF exigem EDD |
| Setor de atuação | Médio | Setores de risco (jogos, câmbio) |
| Idade da relação | Baixo | Clientes novos exigem mais verificação |
| Histórico de alertas | Alto | Qualquer alerta anterior eleva o risco |
function calcularNivelDueDiligence(fatores) {
const pesos = {
volume_alto: 3,
pep: 5,
pais_risco: 4,
setor_risco: 2,
cliente_novo: 1,
historico_alertas: 4,
};
let score = 0;
for (const [fator, presente] of Object.entries(fatores)) {
if (presente && pesos[fator]) {
score += pesos[fator];
}
}
if (score >= 8) return { nivel: "EDD", descricao: "Due diligence aprofundada" };
if (score >= 4) return { nivel: "CDD", descricao: "Due diligence padrão reforçada" };
return { nivel: "SDD", descricao: "Due diligence simplificada" };
}
// Exemplo
const nivel = calcularNivelDueDiligence({
volume_alto: true,
pep: false,
pais_risco: false,
setor_risco: true,
cliente_novo: true,
historico_alertas: false,
});
// { nivel: "CDD", descricao: "Due diligence padrão reforçada" }
Documentação e Auditoria
Todo processo de due diligence deve ser documentado para apresentação a reguladores e auditores. A validação de CPF gera evidências fundamentais.
| Documento | Conteúdo | Retenção mínima |
|---|---|---|
| Registro de validação de CPF | Timestamp, resultado, dados consultados | 5 anos após encerramento da relação |
| Relatório de KYC | Resumo de todas as verificações | 5 anos após encerramento |
| Alerta de inconsistência | Detalhes da divergência encontrada | 10 anos |
| Decisão de aprovação/rejeição | Justificativa e responsável | 5 anos após encerramento |
| Relatório de EDD | Investigação aprofundada completa | 10 anos |
- Imutabilidade -- registros de due diligence não devem ser editáveis após a criação
- Rastreabilidade -- cada decisão deve ter um responsável identificável
- Acesso controlado -- apenas o time de compliance deve ter acesso aos dados de due diligence
- Backup -- mantenha cópias em local seguro e separado do sistema principal
Perguntas frequentes
O que é necessário para implementar validação de CPF neste contexto?
Uma chave de API e uma chamada por CPF. A Consulta Simples (GET /cpf/{cpf}) retorna nome, gênero e data de nascimento em cerca de 150 ms (tempo típico, não é SLA). Ela não informa a situação cadastral: para isso, use a Consulta em Tempo Real, que consulta a Receita Federal na hora com CPF e data de nascimento.
Como checar PEP e sanções no due diligence?
Com o Dossiê Pessoa Física. Ele consulta a lista de PEP da CGU, as sanções da OFAC, da ONU e da União Europeia e outros cadastros públicos a partir do CPF. O Dossiê está em acesso antecipado para empresas selecionadas, com custo previsto de 100 créditos por dossiê concluído, e o acesso é pedido pela página do produto. Não existe consulta de PEP avulsa na CPFHub.io.
A API CPFHub.io funciona para todos os volumes de consulta?
O plano Grátis oferece 50 créditos por mês, sem cartão de crédito, para testes e projetos pequenos. O plano Pro vai de R$ 19 (100 créditos) a R$ 999 (10.000 créditos), e o Corporativo é sob consulta. No Grátis, os 50 créditos esgotados geram HTTP 403 com "Limite de créditos excedido" e as consultas param. Se o plano pago incluir excedente, a cobrança sai no ciclo seguinte; confira a página de preços. Estourar o ritmo por minuto gera HTTP 429 com Retry-After.
Como garantir conformidade com a LGPD ao usar uma API de CPF?
Use o CPF apenas para a finalidade declarada ao titular, armazene apenas o necessário (não guarde o CPF cru se um token bastar), implemente controle de acesso aos logs de consulta e documente a base legal para o tratamento. A ANPD orienta que dados de identificação devem ser tratados com o princípio da necessidade.
Quanto tempo leva para integrar a API CPFHub.io?
A integração básica leva menos de 30 minutos: crie uma conta em cpfhub.io, gere a API key no painel e faça uma chamada GET para https://api.cpfhub.io/cpf/{CPF} com o header x-api-key. A documentação inclui exemplos em Python, Node.js, PHP, Java e outras linguagens.
Conclusão
A validação de CPF é a base sobre a qual todo o processo de due diligence se constrói. Sem verificar a autenticidade do CPF e a consistência dos dados vinculados, as demais etapas de verificação perdem confiabilidade. Implemente uma solução modular que escale desde o KYC simplificado até o EDD aprofundado, com documentação completa para auditoria.
Na CPFHub.io, a Consulta Simples cuida da conferência cadastral e a Consulta em Tempo Real traz a situação na Receita. Crie sua conta grátis e comece hoje pelos 50 créditos mensais do plano Grátis. Para PEP, sanções e listas públicas, peça acesso antecipado ao Dossiê Pessoa Física.
CPFHub.io
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