APIs de CPF e Open Finance: Como Integrar Validação de Identidade em Ecossistemas Abertos

const axios = require("axios");

class OpenFinanceCpfValidator {
    constructor(apiKey) {
    this.apiKey = apiKey;
    this.baseUrl = "https://api.cpfhub.io";
    }

    async validarConsentimento(cpf, nomeInformado, dataNascimento) {
    /**
    * Valida o CPF antes de criar um consentimento
    * no fluxo de Open Finance.
    */
    const response = await axios.get(
    `${this.baseUrl}/cpf/${cpf.replace(/\D/g, "")}`,
    { headers: { "x-api-key": this.apiKey }, timeout: 10000 }
    );

    if (!response.data.success) {
    return {
    autorizado: false,
    motivo: "CPF não encontrado na base oficial",
    podeCompartilhar: false,
    };
    }

    const dados = response.data.data;

    // Verificar consistência dos dados do titular
    const nomeConfere = dados.nameUpper === nomeInformado.toUpperCase().trim();
    const nascimentoConfere = dados.birthDate === dataNascimento;

    if (!nomeConfere || !nascimentoConfere) {
    return {
    autorizado: false,
    motivo: "Dados do titular não conferem com a base oficial",
    inconsistencias: {
    nome: !nomeConfere,
    nascimento: !nascimentoConfere,
    },
    podeCompartilhar: false,
    };
    }

    return {
    autorizado: true,
    titular: {
    cpf: dados.cpf,
    nome: dados.name,
    nascimento: dados.birthDate,
    genero: dados.gender,
    },
    podeCompartilhar: true,
    validadoEm: new Date().toISOString(),
    };
    }

    async validarRecepcaoDados(cpfTitular, dadosRecebidos) {
    /**
    * Valida o CPF ao receber dados de outra instituição
    * via Open Finance.
    */
    const validacao = await this.validarConsentimento(
    cpfTitular,
    dadosRecebidos.nomeCliente,
    dadosRecebidos.dataNascimento
    );

    if (!validacao.autorizado) {
    return {
    aceitar: false,
    motivo: "Inconsistência na identidade do titular",
    acao: "REJEITAR_DADOS",
    };
    }

    return {
    aceitar: true,
    titular: validacao.titular,
    dadosRecebidos: dadosRecebidos,
    registroAuditoria: {
    cpf: cpfTitular,
    instituicaoOrigem: dadosRecebidos.instituicaoOrigem,
    tiposDados: dadosRecebidos.escopos,
    validadoEm: new Date().toISOString(),
    },
    };
    }
}

[Cliente solicita compartilhamento]
    |
    v
[Validação de CPF via API] ---> [Falha] --> [Bloquear + Registrar]
    |
    v (Sucesso)
[Autenticação na instituição transmissora]
    |
    v
[Confirmação de consentimento pelo titular]
    |
    v
[Instituição transmissora valida CPF novamente]
    |
    v
[Compartilhamento de dados iniciado]
    |
    v
[Instituição receptora valida CPF ao receber]
    |
    v
[Dados disponíveis na instituição receptora]

class OpenFinanceFraudDetector {
    constructor(cpfValidator) {
    this.validator = cpfValidator;
    }

    async analisarConsentimento(consentimento) {
    const riscos = [];

    // Risco 1: Múltiplos consentimentos em curto período
    if (consentimento.consentimentosRecentes > 5) {
    riscos.push({
    tipo: "MULTIPLOS_CONSENTIMENTOS",
    severidade: "ALTA",
    detalhe: `${consentimento.consentimentosRecentes} consentimentos em 24h`,
    });
    }

    // Risco 2: Consentimento para instituição desconhecida
    if (!consentimento.instituicaoRegulada) {
    riscos.push({
    tipo: "INSTITUICAO_NAO_REGULADA",
    severidade: "CRITICA",
    detalhe: "Instituição não consta no diretório do Open Finance",
    });
    }

    // Risco 3: Escopos excessivos
    const escoposSensiveis = ["accounts", "credit-cards", "loans"];
    const sensiveisSolicitados = consentimento.escopos.filter(
    (e) => escoposSensiveis.includes(e)
    );
    if (sensiveisSolicitados.length === escoposSensiveis.length) {
    riscos.push({
    tipo: "ESCOPOS_EXCESSIVOS",
    severidade: "MEDIA",
    detalhe: "Todos os escopos sensíveis solicitados",
    });
    }

    return {
    cpf: consentimento.cpf,
    riscos,
    scoreRisco: riscos.reduce((acc, r) => {
    const pesos = { CRITICA: 50, ALTA: 30, MEDIA: 15, BAIXA: 5 };
    return acc + (pesos[r.severidade] || 0);
    }, 0),
    recomendacao: riscos.length > 0 ? "REVISAR" : "APROVAR",
    };
    }
}